Espaços confinados, Capacitar ou Orientar o trabalhador?

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Autor: Edimilson Inácio de Souza | Publicado em 05/09/2016

A NR 33 classifica espaços confinados como qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.

Encontramos espaços confinados – E. em várias atividades econômicas, e por isso devemos estar atentos aos riscos existentes de acordo com as características de cada setor. São exemplos de espaços confinados: Moegas, Cisternas, silos, Poços de vistas, caldeiras, Tanques/Reservatórios, etc.

De acordo com a Norma Regulamentadora 33 os trabalhadores que executarão serviços diretamente em locais confinados nas funções de executante e vigia devem possuir capacitação de 16 horas, é vedado o acesso a E.C de pessoas não autorizadas por isso é importante manter os acessos trancados com cadeados e com sinalização proibindo a entrada de pessoas não autorizadas.

Por outro lado a norma exige que haja capacitação de trabalhadores para desempenhar o papel de Supervisor de entrada em E.C com carga horária de 40 horas, umas das funções do Supervisor é emitir a Permissão de Entrada e Trabalho – PET, seguida de todos os requisitos exigidos pela NR 33, avaliar o serviço a ser realizado, medir a atmosfera, selecionar as ferramentas adequadas ao trabalho, fazer o monitoramento contínuo de atmosferas e condições de trabalho de cada trabalhador envolvido, e outras situações importantes.

Seus colaboradores que realizam trabalhos em locais confinados estão capacitados de acordo com a NR 33? Para realizar a lavação de uma simples caixa d’água, existe: Vigia, executante e supervisor? Emitem PET de acordo com a NR 33? E nas empresas onde só existe o diálogo de segurança sobre trabalhos em espaços confinados orientando sobre os riscos, é suficiente para evitar acidentes? A legislação está sendo atendida?

Existe uma NR 33 e várias realidades em nosso país, empresas que atendem a mesma à risca, outras que burlam, algumas que pensam estar atendendo a mesma. Temos trabalhadores que se arriscam todos os dias em locais confinados e não sabem a definição e tampouco os riscos que existe em E.C. O empregador é obrigador a catalogar os espaços confinados e para que isso ocorra é necessário estudar cada um dos locais, facilitando na capacitação de seu pessoal, outro fator importante é a obrigatoriedade de exames médicos específicos para quem irá trabalhar em locais confinados, obrigando o empregador a aplicar as recomendações descritas no PCMSO.

Para trabalhos seguros em locais confinados é importante seguir a NR 33 atendendo a mesma na íntegra e se possível ir além, nas ações de prevenção não podemos contentar com o mínimo, ambientes confinados mudam as características internas repentinamente e podem causar mortes. A NR 33 traz a necessidade de criar procedimento de trabalhos, todo procedimento deve ser treinado, evite apenas orientação visando documentar o procedimento, quando o trabalhador passa por treinamento a possibilidade de sucesso aumenta.

Lembre-se que com crise ou sem crise as capacitações devem continuar, não existe momento bom ou ruim para que acidentes aconteçam, e sua empresa poderá ser visitada por um Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego e caso sua empresa seja punida por não atender a NR 33 ou outras normas, o Auditor está apenas fazendo o trabalho dele, e isso não faz dele uma pessoa má.

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